Política de Privacidade

PREFÁCIO

O nosso website para adultos https://www.etaira.com/br/ (doravante o “Website”) compromete-se a proteger a sua privacidade. Sempre que tratamos dados pessoais, fazemo-lo em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e com a presente Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com os Termos e Condições e a Política de Cookies.

Este é um website destinado exclusivamente a adultos. O acesso e a utilização estão limitados a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, conforme previsto nos Termos e Condições.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

Alcachofa de Canarias S.L., Calle E. Castelar 4-6, Las Palmas de Gran Canaria 35007 – Las Palmas (a “Empresa”) é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais nos termos da presente Política de Privacidade.

A Empresa poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações legais, regulamentares ou operacionais.

VISÃO GERAL DOS DADOS PESSOAIS TRATADOS

A Empresa poderá tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de contacto (nickname, endereço de email);
• Informações de conta e acesso;
• Dados de verificação de identidade, idade e conformidade, quando aplicável;
• Metadados relativos a transações e pagamentos;
• Dados de utilização do Website, tais como endereço IP, ficheiros de log e cookies.

UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Acesso e utilização do Website

Os dados pessoais são tratados para permitir o acesso, navegação e utilização do Website.
Base legal: execução de um contrato.

Publicação e gestão de anúncios

Os dados pessoais e conteúdos submetidos são tratados para permitir a publicação e gestão de anúncios.
Base legal: execução de um contrato.

Conformidade, segurança e prevenção de fraude

Os dados pessoais poderão ser tratados para verificação de identidade, prevenção de fraude, segurança da plataforma e cumprimento de obrigações legais e de prestadores de serviços de pagamento.
Base legal: obrigação legal e interesse legítimo.

PARTILHA DE DADOS PESSOAIS

Não vendemos dados pessoais. Os dados poderão ser partilhados com prestadores de serviços de pagamento, fornecedores de serviços informáticos, consultores profissionais e autoridades competentes, sempre que exigido por lei.

POLÍTICA DE COOKIES

Este Website utiliza cookies. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto armazenado no navegador do seu dispositivo (computador, tablet ou smartphone) quando visita o Website pela primeira vez.

Pode decidir aceitar ou recusar cookies através das definições do seu navegador de internet. Estas definições devem ser configuradas separadamente para cada navegador e dispositivo. Poderá também eliminar informações previamente guardadas através das definições do navegador.

No entanto, o funcionamento adequado do Website depende do uso de cookies. Caso o seu navegador esteja configurado para bloquear todos os cookies, o Website poderá não funcionar corretamente. Os utilizadores que recusem cookies assumem a responsabilidade por qualquer perda de funcionalidade resultante.

Cookies analíticos

O nosso Website utiliza o Google Analytics para obter informações sobre fluxos de visitantes, fontes de tráfego e visualizações de páginas. Neste contexto, o Google atua como subcontratante no tratamento de dados pessoais.

As informações recolhidas através do Google Analytics são anonimizadas tanto quanto possível. Não é possível identificar visitas individuais dos utilizadores. O Google nunca processa o endereço IP completo, mascarando sempre o último octeto do endereço IP.

O Google não utiliza os dados recolhidos para fins próprios.

Cookies técnicos

Poderemos utilizar as informações recolhidas através de cookies técnicos para permitir funcionalidades essenciais do Website, tais como navegação, acesso seguro e funcionalidades transacionais.

Os cookies técnicos poderão igualmente ser utilizados para melhorar a experiência do utilizador, facilitar a navegação e apresentar conteúdos relevantes.

CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Recolhemos informações fornecidas por utilizadores que navegam no Website, publicam anúncios ou criam perfis de utilizador.

Quando um utilizador contacta outro utilizador através do Website utilizando os dados de contacto fornecidos por este último, a Empresa não é responsável pela forma como o utilizador contactado gere e trata os dados pessoais recebidos. Nesse caso, o utilizador contactado atua como responsável independente pelo tratamento dos dados.

A Empresa implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais e garantir a sua segurança, integridade e disponibilidade.

Os dados pessoais são armazenados em servidores operados pelos nossos prestadores de serviços e acedidos de acordo com normas de segurança e políticas internas aplicáveis. Embora sejam adotadas medidas razoáveis para proteger a transmissão de dados, nenhuma transmissão através da Internet pode ser garantida como totalmente segura.

A Empresa não conservará os dados pessoais por um período superior ao estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

Quando os dados pessoais são tratados para várias finalidades, serão conservados até que a finalidade com o prazo de conservação mais longo expire. Após esse período, os dados pessoais serão irreversivelmente anonimizados ou eliminados de forma segura.

DIREITOS DE PROTEÇÃO DE DADOS

Consulta, alteração ou eliminação de dados

O utilizador tem o direito de aceder, alterar ou solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Os pedidos devem ser enviados para [email protected].

Para garantir que o pedido é efetuado pelo titular dos dados, poderemos solicitar uma prova razoável de identidade. Normalmente responderemos no prazo de um mês.

Os utilizadores têm o direito de se opor, total ou parcialmente, ao tratamento dos dados pessoais por motivos legítimos.

• Através da função “eliminar perfil” disponível na área reservada do utilizador;
• Através do envio de um pedido de eliminação por email.

Após a eliminação da conta, o utilizador receberá um email de confirmação. Depois da confirmação, os dados pessoais associados serão removidos das bases de dados ativas do Website, sem prejuízo das obrigações legais de conservação.

Portabilidade dos dados

Mediante pedido, os dados pessoais serão fornecidos num formato estruturado, de uso corrente e legível por máquina, como um ficheiro .csv, sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de quatro semanas.